Avisos legais

Todas as informações, materiais, dados e ficheiros eletrónicos de qualquer tipo (coletivamente, "MATERIAIS") contidas e publicadas neste website (o "site") são fornecidas pela Mitsubishi Electric Corporation, meramente para efeitos informativos e como um serviço para os seus clientes e fornecedores, com o intuito de auxiliar as suas atividades comerciais com a Mitsubishi Electric Corporation. Os MATERIAIS são regidos e estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos nestes termos de utilização (os "Termos de utilização"). A Mitsubishi Electric Corporation reserva o direito de atualizar os Termos de utilização a qualquer momento, sem notificação prévia do UTILIZADOR, podendo também fazer melhoramentos e/ou alterações aos produtos e/ou serviços descritos no site a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao aceder, utilizar ou transferir quaisquer dos MATERIAIS contidos neste site, o UTILIZADOR (uma pessoa agindo em seu nome ou em nome de uma entidade comercial) aceita ficar vinculado por estes Termos de utilização. Caso o UTILIZADOR não aceite ficar vinculado por estes Termos de utilização, não poderá transferir ou imprimir quaisquer MATERIAIS e deve interromper imediatamente a utilização deste site e respetivos MATERIAIS.

Autoridade

O UTILIZADOR representa e garante que possui o direito legal de aceitar estes Termos de utilização. O UTILIZADOR aceita ser responsável por qualquer utilização não autorizada dos MATERIAIS que seja realizada, direta ou indiretamente, por si.

Direitos de autor e de marca registada

O UTILIZADOR reconhece e aceita que os MATERIAIS disponíveis neste website estão protegidos por direitos de autor, marca comerciais, nomes de domínio, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e legislação de propriedade intelectual. Exceto conforme expressamente autorizado pela Mitsubishi Electric Corporation, o UTILIZADOR aceita não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, apresentar publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar obras resultantes dos MATERIAIS. Todos os privilégios de direitos de autor são reservados. "MITSUBISHI" é uma marca registada e a sua utilização subsequente não é permitida, tal como não é concedida qualquer licença de utilização de tais marcas registadas pela utilização deste site pelo UTILIZADOR.

Utilizações permitidas e restrições

A utilização dos MATERIAIS para quaisquer finalidades, incluindo recriação, republicação ou retransmissão, que não estejam expressamente autorizadas nestes Termos de utilização é proibida. Não existe qualquer autorização implícita de qualquer recriação, republicação ou retransmissão dos MATERIAIS. Nenhuma parte dos MATERIAIS deste site pode ser publicada em qualquer outra página web, gopher ou site FTP, BBS ou outra base de dados de arquivo eletrónico ou republicada ou disponibilizada por uma quantia, exceto com a autorização expressa e por escrito da Mitsubishi Electric Corporation.

O direito de utilização dos MATERIAIS é uma licença, não uma transferência de propriedade, e está sujeito às restrições mencionadas nestes Termos de utilização. O UTILIZADOR pode transferir uma cópia dos MATERIAIS para um único computador com a finalidade de o auxiliar na aquisição e/ou utilização de quaisquer dos produtos mencionados neste site, desde que o UTILIZADOR mantenha intactos todos os direitos de autor e outras notas de propriedade. O UTILIZADOR também pode fazer uma cópia física de tais MATERIAIS. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de utilização, ou a menos que o UTILIZADOR receba a devida autorização por escrito da Mitsubishi Electric Corporation, o UTILIZADOR não poderá: (a) modificar os MATERIAIS ou utilizá-los para qualquer propósito comercial; (b) atribuir, transferir ou sublicenciar todos os direitos concedidos ao UTILIZADOR através destes Termos de utilização; (c) oferecer os MATERIAIS para venda ou aluguer; (d) descompilar, descodificar, proceder a engenharia inversa ou desmontar qualquer software que esteja incluído nos MATERIAIS; (e) remover quaisquer direitos de autor, marcas comerciais ou outras notas de propriedade dos MATERIAIS; (f) tomar todas as ações que interfiram com os direitos de propriedade intelectual da Mitsubishi Electric Corporation ou filiais; ou (g) copiar, apresentar, transferir, licenciar, reproduzir, publicar, transferir, carregar, publicar, transmitir, distribuir ou vender, total ou parcialmente, os MATERIAIS ou utilizar os MATERIAIS para criar um trabalho derivado. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de utilização, não existem quaisquer outros direitos expressos ou implícitos que sejam concedidos ao UTILIZADOR.

Ligações

A Mitsubishi Electric Corporation ou as suas subsidiárias e filiais podem fornecer ligações para outros sites ou recursos da Internet, mas não tem controlo sobre esses sites e recursos. O UTILIZADOR reconhece e aceita que a Mitsubishi Electric Corporation ou as suas subsidiárias e filiais não são responsáveis pela disponibilidade desses sites ou recursos externos. A Mitsubishi Electric Corporation não aprova e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais contidos ou disponíveis nesses sites ou recursos e não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados pela utilização ou referentes à utilização de tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

Tenha em conta que o site da Mitsubishi Electric Corporation pode estar ligado a outros websites que não estão sob o controlo e não são mantidos pela Mitsubishi Electric Corporation. A Mitsubishi Electric Corporation não é responsável pelo conteúdo desses sites.

Os terceiros interessados em criar ligações para o site da Mitsubishi Electric Corporation deverão consultar as seguintes regras. Não será necessária autorização da Mitsubishi Electric Corporation se esses procedimentos forem cumpridos.

1. Não serão aceites ligações para websites que se apliquem à lista seguinte:
   • Um website que ofenda a moral e a ordem pública e contenha conteúdos ou comentários obscenos/profanos
   • Um website que calunie, difame ou intimide a Mitsubishi Electric Corp. ou quaisquer terceiros e que possua conteúdos que possam prejudicar a confiança na empresa
   • Um website que viole os direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros e que possua conteúdos que possam originar danos e responsabilidades
   • Um website que possua conteúdos ilegais
2. Certifique-se de que o website da Mitsubishi Electric é apresentado numa janela separada e não dentro da moldura do seu website.
3. Indique claramente o facto de a ligação ser para o website da Mitsubishi Electric.
   • * Para criar uma ligação com texto, utilize "Website da Mitsubishi Electric", "Mitsubishi Electric" ou "Mitsubishi Electric Corporation"

A autorização para criar uma ligação ao website da Mitsubishi Electric não garante a ausência de erros técnicos ou de conteúdos no website. Desta forma, a Mitsubishi Electric não será responsável por quaisquer problemas que a ligação possa causar.
O URL ou o conteúdo do website da Mitsubishi Electric pode ser alterado ou terminado sem aviso prévio.

Se existir um pedido da Mitsubishi Electric para que a ligação do website seja terminada, a ligação deve ser terminada imediatamente.

Propriedade e modificação de materiais

O UTILIZADOR reconhece que a posse, a propriedade e todos os direitos de propriedade intelectual relativos e para os MATERIAIS e todas as cópias dos MATERIAIS são detidos e pertencem à Mitsubishi Electric Corporation ou às respetivas subsidiárias e filiais, salvo especificação em contrário. Os MATERIAIS podem ser alterados, melhorados ou atualizados periodicamente a qualquer momento, sem aviso prévio. Para obter as informações mais recentes sobre os produtos, fichas de dados, informações técnicas ou detalhes adicionais sobre qualquer um dos MATERIAIS neste site, o UTILIZADOR pode contactar-nos em Contacte-nos.

Informações sobre produtos

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Contacte-nos quando estiver a avaliar a possibilidade de utilizar um produto descrito nos MATERIAIS em aplicações especiais, como eletrodomésticos ou sistemas para transportes, veículos, equipamentos para utilização médica, aeroespacial, nuclear ou subaquática.

Disponibilidade global

A Mitsubishi Electric Corporation poderá publicar informações no site que poderão conter referências a produtos, programas e serviços da Mitsubishi Electric Corporation que não estejam anunciados ou disponíveis no país do utilizador. Tais referências não implicam ou declaram que a Mitsubishi Electric Corporation pretende anunciar tais produtos, programas ou serviços no país do utilizador. Consulte o responsável comercial da Mitsubishi Electric Corporation da sua área para obter informações referentes a produtos, programas e serviços que possam estar disponíveis na sua área.

Renúncia de responsabilidade e exclusão

1. A. Renúncia de garantias. A MITSUBISHI ELECTRIC CORPORATION, SUBSIDIÁRIAS E FILIAIS NÃO FAZEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES REFERENTES À SUSTENTABILIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS MATERIAIS, PARA FINALIDADE ALGUMA. OS MATERIAIS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DIREITO E NÃO INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Como alguns países/jurisdições proíbem a exclusão de garantias implícitas, as exclusões acima mencionadas podem não se aplicar ao UTILIZADOR.
2. B. Limitação de responsabilidade. Os MATERIAIS neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Mitsubishi Electric Corporation não garante a precisão ou integridade dos materiais ou a fiabilidade de qualquer sugestão, opinião, declaração ou outra informação apresentada ou distribuída através deste site. O UTILIZADOR reconhece que se depender de tais sugestões, opiniões, declarações ou outras informações, estará a fazê-lo exclusivamente por sua conta e risco. A Mitsubishi Electric Corporation e respetivas subsidiárias e filiais não assumem a responsabilidade por quaisquer danos, responsabilidades ou outras perdas decorrentes da sua utilização dos MATERIAIS ou de quaisquer alegações de infração de quaisquer direitos de terceiros ou de infrações de segredos comerciais resultantes da sua utilização dos MATERIAIS. EM CASO ALGUM, A MITSUBISHI ELECTRIC CORPORATION OU AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E FILIAIS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE PERDA DE UTILIZAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES, PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE POUPANÇAS, O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU TECNOLOGIAS DE SUBSTITUIÇÃO OU DE QUALQUER ASSUNTO QUE EXCEDA O SEU CONTROLO RAZOÁVEL), DECORRENTES DE, OU REFERENTES À UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS MATERIAIS, MESMO NUMA AÇÃO POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO, MESMO QUE A MITSUBISHI ELECTRIC CORPORATION OU UMA DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS OU FILIAIS TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE AVISADAS DA POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. Alguns países/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados danos, como danos diretos, incidentais, especiais ou consequenciais, pelo que as limitações acima mencionadas podem não se aplicar ao UTILIZADOR.

Informações de terceiros

Os MATERIAIS podem conter informações fornecidas por terceiros e/ou ligações para websites operados por terceiros. Se o UTILIZADOR utilizar esses sites de terceiros, o UTILIZADOR deixará este site por sua conta e risco. A Mitsubishi Electric Corporation não opera nem controla quaisquer informações ou websites de terceiros, pelo que não faz qualquer garantia ou representação e não aprova tais informações ou ligações para websites ou informações que nestes constem. As ligações não devem ser consideradas um patrocínio ou endosso da Mitsubishi Electric Corporation de quaisquer ligações para websites ou das informações aí contidas e não devem sugerir que a Mitsubishi Electric Corporation está ligada, associada ou legalmente autorizada a utilizar a marca registada, nome comercial, logótipo ou símbolo com direitos de autor nos websites de terceiros. Todas as outras marcas e nomes de produtos mencionados ou incluídos nos MATERIAIS são marcas comerciais ou marcas de serviço dos respetivos proprietários.

Informações fornecidas pelo UTILIZADOR

A Mitsubishi Electric Corporation não pretende que o UTILIZADOR envie, e o UTILIZADOR não deverá enviar, informações confidenciais ou sujeitas a direito de propriedade para a Mitsubishi Electric Corporation através do site. O UTILIZADOR aceita que quaisquer informações ou materiais que forneça direta ou indiretamente à Mitsubishi Electric Corporation através do site não sejam considerados confidenciais ou sujeitos a direito de propriedade. Ao fornecer informações e/ou materiais à Mitsubishi Electric Corporation através do site, o UTILIZADOR concede à Mitsubishi Electric Corporation uma autorização ilimitada, irrevogável, mundial e isenta de direitos de autor, para utilizar, reproduzir, apresentar, transmitir e distribuir tais informações e materiais. Além disso, o UTILIZADOR aceita que a Mitsubishi Electric Corporation pode utilizar quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos que o UTILIZADOR ou qualquer pessoa que atue em seu nome forneça à Mitsubishi Electric Corporation. Além disso, o UTILIZADOR garante e representa a Mitsubishi Electric Corporation, no sentido de que quaisquer informações ou materiais fornecidos à Mitsubishi Electric Corporation pelo UTILIZADOR não incluam quaisquer informações ou materiais que sejam difamatórios, ameaçadores, obscenos, ofensivos ou de outro modo ilícitos ou que incorporem materiais de terceiros sujeitos a direito de propriedade. O UTILIZADOR reconhece que os conteúdos que submeter são da sua responsabilidade e não da Mitsubishi Electric Corporation. O UTILIZADOR assume a plena responsabilidade pelo conteúdo, que inclui a legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade e direitos de autor.

Jurisdição e foro

Este site é propriedade e operado pela Mitsubishi Electric Corporation a partir dos seus escritórios em Marunouchi, Tóquio, no Japão. Este site deve ser regido e interpretado em conformidade com a legislação do Japão e, no que se refere às questões que afetam os direitos de autor, marcas registadas e patentes, pela legislação japonesa. Este site não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída. Além disso, o UTILIZADOR concorda que, se qualquer ação legal for apresentada como resultado da utilização ou da impossibilidade de utilização dos MATERIAIS contidos neste site, tais ações deverão ser apresentadas ao Tribunal do Distrito de Tóquio, na circunscrição administrativa de Tóquio, Japão. Ao utilizar este site, o UTILIZADOR autoriza, irrevogavelmente, a jurisdição destes tribunais em todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a utilização dos MATERIAIS.

Modificações

A Mitsubishi Electric Corporation reserva-se o direito de alterar ou corrigir estes Termos de utilização. Verifique os Termos de utilização periodicamente para tomar conhecimento de eventuais alterações e modificações. A utilização continuada deste site por parte do utilizador após a publicação das alterações a estes Termos de utilização constitui a aceitação das mesmas. A Mitsubishi Electric Corporation poderá rescindir, alterar, suspender ou interromper qualquer aspeto do site, disponibilidade do site ou recursos do site, a qualquer momento. A Mitsubishi Electric Corporation também pode impor restrições sobre os recursos e serviços e pode limitar o seu acesso ao site, sem aviso prévio ou responsabilidade.

Legislação de controlo de exportação

A Mitsubishi Electric Corporation não garante que os materiais neste site sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização na localização em que o UTILIZADOR se encontre. É proibido aceder aos MATERIAIS a partir de territórios em que os seus conteúdos sejam ilegais. O UTILIZADOR aceita que, ao aceder a este site, o faz por iniciativa própria e que é responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável. Os produtos ou tecnologias fornecidas nos MATERIAIS estão sujeitos aos regulamentos e legislação sobre exportação do Japão e de outros países. É proibida qualquer infração, desvio ou reexportação que não cumpra os regulamentos e legislação aplicável.

Sem agências ou parcerias

O UTILIZADOR aceita e reconhece que não existe qualquer joint-venture, parceria, sociedade ou relação de representação entre o UTILIZADOR e a Mitsubishi Electric Corporation ou qualquer uma das suas subsidiárias e filiais, na sequência do acesso e utilização dos MATERIAIS contidos neste site por parte do UTILIZADOR. O UTILIZADOR reconhece que não tem qualquer autoridade ou poder vinculativo junto da Mitsubishi Electric Corporation ou respetivas subsidiárias e filiais e o UTILIZADOR não irá representar ou considerar que possui tal autoridade ou que o UTILIZADOR seja um representante, agente ou funcionário da Mitsubishi Electric Corporation ou de qualquer das suas subsidiárias e filiais. Em caso algum deverá a Mitsubishi Electric Corporation ou respetivas subsidiárias e filiais ser responsabilizada por qualquer representação, ato ou omissão feita pelo UTILIZADOR.

Rescisão

A Mitsubishi Electric Corporation poderá rescindir o seu direito de utilizar os MATERIAIS a qualquer momento e por qualquer motivo, sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o UTILIZADOR. O direito de o UTILIZADOR utilizar os MATERIAIS também deverá ser terminado imediatamente, caso o UTILIZADOR infrinja qualquer termo contido nestes Termos de utilização. Aquando da rescisão, o UTILIZADOR cessará imediatamente a utilização de quaisquer MATERIAIS e destruirá todas as versões e cópias dos MATERIAIS que estejam em sua posse.

Desvinculação

Se qualquer disposição ou parte de uma das disposições destes Termos de utilização for considerada inválida ou não executável por qualquer motivo, tal nulidade não afetará a validade do equilíbrio dessa disposição e/ou das demais disposições destes Termos de utilização, que permanecerá válido e aplicável.

Acordo completo

Estes Termos de utilização constituem o acordo na íntegra entre o UTILIZADOR e a Mitsubishi Electric Corporation, no que diz respeito a este site e vigoram sobre todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, realizadas através de qualquer meio, entre o UTILIZADOR e a Mitsubishi Electric Corporation.

Diversos

Quaisquer direitos não expressamente concedidos nestes Termos de utilização são reservados pela Mitsubishi Electric Corporation e respetivas filiais.

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2-7-3, Marunouchi, Chiyoda-ku,
Tóquio 100-8310, Japão
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